Método jurídico-estratégico que combina a lógica regulatória europeia (GDPR) e brasileira (LGPD), aplicado para proteger, fortalecer e diferenciar empresas no cenário global.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
PACOTE DE SERVIÇOS
Oferecemos soluções completas para a conformidade com a LGPD, através de pacotes de serviços modulares que se adaptam às necessidades específicas de cada empresa, permitindo contratação tanto em bloco para uma adequação integral quanto individualmente para demandas pontuais. Além disso, proporcionamos representação legal e defesa jurídica em casos de violação de dados e direitos da personalidade, bem como advocacia especializada para titulares de dados afetados.
O Pacote 1 foi projetado para oferecer uma análise detalhada e abrangente da conformidade da sua empresa com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil. Essencial para empresas que buscam entender e mapear suas práticas atuais de tratamento de dados. Realizaremos um mapeamento para identificar o estado atual de maturidade em proteção de dados, focando em áreas críticas que necessitam de atenção e melhorias para atender à legislação.
Por meio de um levantamento minucioso, avaliaremos todas as operações de tratamento de dados realizadas, incluindo a coleta, armazenamento, transmissão e exclusão de dados pessoais, para fornecer um panorama completo das práticas da empresa com dados pessoais. O resultado é um inventário detalhado dos dados em termos de categorias, fluxo e ciclo de vida dos dados, diagnosticando as lacunas de conformidade, gerando uma matriz de risco e sugerindo medidas corretivas.
O Pacote 2 se concentra na assessoria jurídica para o desenvolvimento e atualização de políticas de privacidade e na criação de documentação alinhada à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esse serviço é essencial para garantir que as práticas de tratamento de dados da empresa estejam transparentes e cumpram rigorosamente as exigências legais, fortalecendo a confiança dos titulares dos dados na empresa. Inclui a formulação de políticas claras e a produção de documentos que detalham os procedimentos operacionais e protocolos de privacidade, assegurando uma abordagem juridicamente sólida na gestão de dados.
Documentos incluem:
- Política Interna de Privacidade e Proteção de Dados
- Aviso de Privacidade e Proteção de Dados para o site
- Política de Tratamento de Dados dos Colaboradores
- Política de Cookies
- Plano de Gestão dos Riscos
- Plano de Resposta a Incidentes de Proteção de Dados
- Relatório de Impacto em Proteção de Dados (RIPD)
- Política de ‘home office’
- Política de Segurança da Informação
- ROPA (Record of Processing Activities)
- LIA (Legitimate Interests Assessment)
- Outros
O Pacote 3 oferece assessoria jurídica especializada para a implementação efetiva das medidas necessárias à conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Este serviço abrange um treinamento geral e a orientação na aplicação prática das políticas de privacidade e dos procedimentos de conformidade desenvolvidos, garantindo que as atividades de tratamento de dados estejam alinhadas com as políticas desenvolvidas e com as exigências legais. Nossa equipe jurídica trabalhará lado a lado com sua empresa, proporcionando assessoria jurídica especializada na interpretação da LGPD, ajudando na adaptação dos processos internos e negócios da empresa e na implementação de práticas de governança de dados que minimizem riscos e promovam uma cultura de proteção de dados dentro da empresa.
O Pacote 4 foca em promover o treinamento dos colaboradores e da alta gestão da empresa sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) através de programas de treinamento personalizados. Esses treinamentos são projetados para instruir a equipe em todos os níveis organizacionais sobre os fundamentos da LGPD, em que isto se traduzi no dia-a-dia da empresa, incluindo a importância da proteção de dados e as responsabilidades individuais no processo de conformidade, com as correspondentes consequências na hipótesede violação de dados.
O pacote pode incluir o treinamento sobre os novos procedimentos internos que, além de elevar o nível de conscientização sobre acerca do tratamento seguro, respeitoso e responsável dos dados pessoais, o pacote prepara os colaboradores para implementar as práticas adequadas de proteção de dados no dia a dia e para dar respostas eficazes a potenciais violações de dados.
O treinamento é um passo crucial para promover uma cultura de proteção de dados dentro da empresa e assegurar o cumprimento consistente da LGPD, considerando que a maior parte dos incidentes de violação de dados decorre da falha humana, seja por negligência, por dolo ou simples erro, que implicam na responsabilização da empresa.
O Pacote 5, “Adequação de Contratos”, concentra a revisão e o ajuste dos contratos existentes, bem como a elaboração de cláusulas e/ou de novos instrumentos contratuais para garantir a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Este serviço jurídico é fundamental para assegurar que todos os acordos firmados pela empresa reflitam as obrigações decorrentes das operações de tratamento de dados e estabeleçam claramente os direitos e responsabilidades de todas as partes envolvidas no tratamento dos dados pessoais, considerando-se sempre a posição jurídica da empresa como agente de tratamento em cada contrato. Através deste pacote, nossa equipe irá analisar os contratos com fornecedores, parceiros e clientes, propondo e implementando as alterações necessárias para alinhá-los às exigências da LGPD, mitigando riscos jurídicos e fortalecendo a segurança dos dados tratados pela empresa.
O Pacote 6 disponibiliza a empresas a expertise de um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) externo, alinhado à LGPD, sem necessidade de contratação em tempo integral. Este serviço flexível é ideal para organizações que buscam orientação especializada em proteção de dados para assegurar conformidade com a LGPD. O DPO atuará na orientação acerca do tratamento dos dados pessoais, da gestão de riscos, comunicação com titulares e Autoridades, e na recomendação de práticas de proteção de dados, por um período ajustável às necessidades da empresa.
Representamos e defendemos empresas em questões legais relacionadas à proteção de dados, incluindo litígios judiciais e administrativos, interações com autoridades reguladoras, bem como com a administração pública em geral.
Em caso de violação de privacidade ou de tratamento inadequados dos seus dados pessoais, atuamos como seu advogado na defesa dos seus direitos e interesses afetados, buscando reparação e responsabilização dos responsáveis.
ARTIGOS RECENTES
SOBRE NÓS
Christiane Reyder
Sou uma advogada apaixonada pela proteção de dados e dedico meu doutoramento na Faculdade de Direito de Lisboa ao estudo e pesquisa aprofundada sobre esse tema em constante evolução.
Sou mineira, com forte senso de justiça e uma necessidade inquietante de aproximar pessoas, cujos propósitos possam se complementar na realização dos seus objetivos.
Graduada em Direito pela UFMG. Com uma sólida formação acadêmica em Direito Constitucional e Administrativo, obtive meu mestrado em 2008 na ULISBOA, consolidando uma forte base de conhecimento jurídico. Ao longo da minha trajetória profissional, tive a oportunidade de atuar em consultoria jurídica e no contencioso, em ambientes públicos e privados, em escritório, empresa pública, integrar equipes multidisciplinares de consultoria e exercer assessoria em Tribunal, enfrentando projetos e desafios complexos.
Essa vivência eclética moldou minha visão de mundo e está na base do meu modo de pensar e integrar o jurídico no todo, proporcionando um conhecimento abrangente que favorece uma melhor compreensão do intrincado regime jurídico da proteção de dados, incluindo os universos regulatórios do GDPR e da LGPD. Esta expertise consolidada me permite auxiliar na adaptação disruptiva das organizações às rigorosas normas de proteção de dados, construindo soluções jurídicas eficazes e orientadas para a conformidade.
Acredito firmemente que a proteção de dados é um dos pilares fundamentais na era digital atual. Tenho o propósito de ajudar organizações a promover uma cultura de proteção de dados como forma de alcançar a conformidade e mitigar riscos a partir da valorização do ser humano.
Com a estratégia de analisar cuidadosamente necessidades específicas e construir em conjunto soluções jurídicas personalizadas, acredito que capacitar pessoas e conscientizá-las sobre proteção de dados pessoais gera um impacto importante na sociedade atual e para o futuro, com perspectivas de criação de oportunidades concretas de crescimento individual e global.
José Fabiano Campos
Sou um advogado luso-brasileiro com vasta experiência em direito administrativo e na área de proteção de dados pessoais, tanto nos regimes da LGPD e GDPR. Com uma atuação voltada para a consultoria jurídica e contencioso estratégico, tenho como objetivo fornecer soluções jurídicas precisas e eficazes para empresas, organizações e pessoas em questões complexas e sensíveis no âmbito da proteção de dados no Brasil.
meu trabalho em proteção de dados pessoais inclui a consultoria e implementação de programas de conformidade com as leis de privacidade e proteção de dados, bem como a defesa de clientes em litígios relacionados à privacidade e à segurança da informação. Estou comprometido em ajudar meus clientes a entender e cumprir as leis de privacidade aplicáveis, a fim de garantir a proteção dos dados pessoais que coletam, processam e armazenam.
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